A pensão alimentícia pode ser revisada sempre que houver mudanca significativa nas circunstancias. Entenda quando e como pedir.
Quando Pedir Revisão para Aumento
- Aumento das necessidades do filho (escola, saude)
- Aumento da capacidade financeira do alimentante
- Inflacao significativa nao acompanhada por reajuste
Quando Pedir Revisão para Reducao
- Perda de emprego ou reducao de renda comprovada
- Nascimento de outros filhos dependentes
- Doenca que comprometa a capacidade de trabalho
Como Funciona
- Reunir provas da mudanca de circunstancias
- Peticionar a acao revisional na Vara de Familia
- Possibilidade de alimentos provisorios por liminar
- Audiência de conciliacao e instrucao
- Sentença definindo novo valor